TERMOS DE USO — CLUBE PREMIUM 12
Última atualização: [01/09/2026]
Bem-vindo ao Clube Premium 12.
Ao acessar ou utilizar o site Clube Premium 12 (“Premium 12”, “Clube Premium” ou “Plataforma”), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições abaixo, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. SOBRE O CLUBE PREMIUM 12
O Clube Premium 12 disponibiliza uma plataforma para divulgação e participação em campanhas, sorteios, rifas e/ou promoções, de acordo com as regras e condições apresentadas em cada campanha.
Cada campanha poderá possuir regras específicas relacionadas ao período de participação, quantidade de números disponíveis, valores, prêmios, forma de apuração e demais condições.
O usuário deverá ler atentamente as informações da campanha antes de realizar qualquer participação.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para participar de determinadas campanhas, poderá ser necessário realizar um cadastro.
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela exatidão dos dados informados.
Não é permitido utilizar dados falsos, dados de terceiros sem autorização ou criar cadastros com a finalidade de obter vantagens indevidas.
3. PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS
A participação será considerada válida somente quando o usuário cumprir todas as condições estabelecidas na respectiva campanha.
Quando houver pagamento, o título ou número somente será considerado confirmado após a identificação e confirmação do pagamento pelo sistema.
Números ou títulos que não tenham o pagamento confirmado poderão permanecer disponíveis para outros participantes.
As regras específicas de cada campanha estarão disponíveis na página correspondente.
4. PAGAMENTOS
Os pagamentos deverão ser realizados pelos meios disponibilizados no site do Clube Premium 12.
O processamento poderá ser realizado por empresas, instituições financeiras ou plataformas de pagamento parceiras.
A confirmação da participação dependerá da confirmação do pagamento.
Eventuais falhas, atrasos ou indisponibilidades causados por instituições financeiras ou serviços de terceiros poderão afetar temporariamente a confirmação do pagamento.
5. SORTEIOS E APURAÇÕES
A forma de apuração de cada campanha será informada previamente na respectiva página.
A apuração será realizada de acordo com as regras divulgadas para aquela campanha e observando a legislação aplicável.
O resultado poderá ser divulgado no site Clube Premium 12 e/ou nos canais oficiais utilizados pelo Clube Premium.
6. PARTICIPANTE CONTEMPLADO
O participante contemplado deverá fornecer as informações necessárias para confirmação de sua identidade e para possibilitar a entrega do prêmio.
Poderá ser solicitada documentação para comprovação da identidade e da regularidade da participação.
Caso sejam identificadas irregularidades, informações falsas ou descumprimento das regras da campanha, a situação será analisada de acordo com as regras aplicáveis e a legislação vigente.
7. ENTREGA DOS PRÊMIOS
A forma e o prazo para entrega de cada prêmio serão informados na respectiva campanha.
O participante contemplado deverá fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
A entrega poderá ocorrer presencialmente ou por meio de transportadora, correios ou outro meio previamente informado.
Eventuais obrigações tributárias ou demais encargos relacionados ao prêmio serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
8. CANCELAMENTO, DESISTÊNCIA E ESTORNO
As condições de cancelamento, desistência e eventual restituição de valores observarão a legislação brasileira aplicável e as regras específicas da campanha.
Quando houver direito à restituição ou estorno, o procedimento será realizado de acordo com o meio de pagamento utilizado e com os procedimentos do Clube Premium 12.
9. CONDUTAS PROIBIDAS
É proibido utilizar o site Clube Premium 12 para:
- praticar qualquer atividade ilegal;
- fornecer informações falsas;
- utilizar dados de terceiros sem autorização;
- criar contas fraudulentas;
- tentar manipular sorteios ou resultados;
- explorar falhas ou vulnerabilidades do sistema;
- utilizar programas automatizados para obter vantagem indevida;
- prejudicar o funcionamento do site;
- tentar acessar áreas ou informações sem autorização;
- praticar qualquer ato que viole estes Termos de Uso ou a legislação vigente.
A identificação de irregularidades poderá resultar na suspensão ou cancelamento da participação, observadas as regras da campanha e a legislação aplicável.
10. DISPONIBILIDADE DO SITE
O Clube Premium 12 poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou problemas relacionados a serviços de terceiros.
A plataforma buscará manter seus serviços funcionando adequadamente, porém não garante disponibilidade ininterrupta.
11. DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do Clube Premium 12 e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os dados poderão ser utilizados para cadastro, identificação do participante, processamento de pagamentos, comunicação, atendimento, entrega de prêmios e demais finalidades informadas na Política de Privacidade.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site Clube Premium 12, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, layout e código, pertence ao Clube Premium 12 ou aos seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial não autorizada do conteúdo do site.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados sempre que necessário para adequação às alterações do site, das campanhas ou da legislação.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
14. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante seu cadastro e participação nas campanhas.
Também é responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados e acompanhar as informações e regras das campanhas das quais participar.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao Clube Premium 12, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponibilizados no site.
Site: [magenta-ibis-439320.hostingersite.com]
E-mail: [ClubePremium12@magenta-ibis-439320.hostingersite.com]
WhatsApp: [EM BREVE]
17. ACEITE
Ao utilizar o site Clube Premium 12, realizar cadastro ou participar de qualquer campanha, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas na plataforma.
O aceite destes Termos não afasta os direitos assegurados ao usuário pela legislação brasileira aplicável.